Vale Cultura

Foi preciso mais de duas décadas de democracia para o governo brasileiro se dar conta da necessidade de se valorizar a cultura nacional, facilitando o acesso aos bens culturais e garantindo incentivo igualitário para os projetos culturais de todas as regiões do País. Pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 90% dos municípios brasileiros não possuem qualquer tipo de espaço voltado à cultura.

Isso quer dizer que das 5.564 municipalidades que compõem o território nacional cerca de cinco mil não têm cinema, teatro, museu ou espaço destinado à produção cultural. Ou seja, milhares de indivíduos nunca foram ao teatro ou assistiram a uma exposição de arte. Alguém pode pensar que isso não significa nada, mas se entendermos que a cultura é fundamental para a formação da identidade nacional, esse dado passa a ser bastante significativo.

Significa que mais da metade do País não se entende como nação e isso é muito grave. É a identidade nacional, a compreensão do que é a cidadania que faz as pessoas se sentirem parte de seu grupo, de sua comunidade, valorizando a sua auto-estima. Os dados da pesquisa do IBGE são alarmantes e, finalmente, o governo federal se deu conta disso.

Diante dessa informação (e de muitas outras que o IBGE forneceu e que são de arrepiar os cabelos) o Ministério da Cultura (MinC) elaborou um projeto que prevê mudanças na Lei Rouanet. A Lei Rouanet é aquela que prevê incentivo a empresas e indivíduos que queiram desenvolver algum projeto cultural. Entre outras medidas, a lei prevê dedução do imposto de renda do valor investido na execução do projeto.

A medida que mais se destaca na nova proposta é a criação do vale - cultura, no valor de R$ 50, que deverá ser distribuído aos funcionários nos moldes do vale – refeição. A ideia é que o indivíduo gaste esse dinheiro em bens culturais como livros, CD’s, ingressos para cinema, shows, concertos e peças teatrais. Isso seria muito bom porque facilitaria o acesso do grande público a esses bens que, hoje, apresentam preços inacessíveis para as classes menos favorecidas.

Outra proposta do projeto de renovação da lei de incentivo à cultura é tornar a distribuição dos recursos federais mais igualitária entre as regiões geográficas, já que hoje as regiões Sul e Sudeste ficam com 80% das verbas e as outras regiões têm que se contentar com o que sobra.

A proposta de mudança na Lei Rouanet está aberta à consulta pública e ainda não se sabe ao certo como que ela vai funcionar na prática, mas o motivo que me leva a escrever este post é, simplesmente, a iniciativa. Por mais que as novidades ainda não estejam bem esclarecidas e os produtores culturais estejam receosos com as propostas do MinC, a iniciativa já é louvável. Ainda que tenha vindo tarde.

Vamos torcer para que surjam mais iniciativas desse porte porque o Brasil só tem a ganhar.